Normativos - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Ano Número Descrição
1506 Designa magistrada para presidir a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 5ª Região.
1212 Indica servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, nos termos do Ato TRT5 nº 0358/2022. * Revogada pelo Ato nº 0005/2024.
0358 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT5 e disciplina as ações de promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato GP nº 0005/2024.
0306 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do TRT da 5ª Região e disciplina as ações de promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. Revoga os Atos nºs 0257/2013 e 0297/2013. *Revogada pelo Ato GP nº 0358/2022.
0297 Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
0257 Disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0297/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0306/2017.